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Nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2/8) a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser inclusive de microrregiões. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comentou que hoje os municípios não têm condições de arcar com as despesas, e por isso foram previstos os consórcios. "Os financiamentos serão assegurados já em orçamento. Quinhentos milhões de reais pela Caixa Econômica Federal e

R$ 1 bilhão pelo Orçamento Geral da União, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Para prefeituras, catadores, estados e todos os que forem objeto de financiamento na lei". Ela explica que a novidade dessa legislação é que oferece instrumentos formais para tornar as soluções viáveis.

Izabella Teixeira ainda disse que no prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Lula serão detalhadas as formas como essas soluções deverão acontecer. "Serão definidos como as cooperativas deverão funcionar, como serão os arranjos para a formulação dos planos municipais ou planos estaduais de resíduos sólidos, as penalidades que sofrerão os infratores, etc". Segundo a ministra, serão realizadas campanhas públicas para orientar a população sobre a coleta seletiva.

"A gente não existia como ator nessa política. Hoje somos participantes, somos 800 mil catadores no Brasil e é uma alegria fazer parte dessa história", afirmou Severino Lima Junior, que falou como representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O presidente Lula ressaltou a importância do encaminhamento da lei pelo Executivo, por motivar a articulação entre poderes e facilitar a sua tramitação. Presente na mesa do evento, o presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, enfatizou: "Esse deve ser um dos maiores legados de sua gestão, presidente Lula"

FONTE: ÁVILA, C. Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada pelo presidente Lula. Brasília: 02 ago. 2010. ASCOM/MMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6021>. Acesso em: 03 ago. 2010. Foto: Jefferson Rudy/MMA.

Em palestra durante a 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o principal geomorfologista do país e homenageado da edição deste ano do encontro, Aziz Ab"Saber, não poupou críticas nesta terça-feira (27) ao novo projeto do Código Florestal e convocou a comunidade científica a pressionar os parlamentares para uma revisão da lei.

A proposta, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem pontos considerados controversos.

Um deles prevê que os agricultores na Amazônia terão de preservar 20% de suas terras, e não mais 80%, como determina a legislação atual. Outro reduz também a manutenção de matas ciliares próximas aos rios.

Para Aziz, o código proposto reflete o desconhecimento do deputado e dos governantes sobre a importância da floresta para o equilíbrio ambiental e as consequências de uma destruição do bioma.

Prioridade

"Imagine-se que, para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência", compara o geógrafo em artigo encaminhado ao relator Aldo Rebelo.

"Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro", lamenta. "Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e paranás-mirins".

O cientista defende um código que contemple as características de todos os ecossistemas encontrados no território nacional --desde a floresta amazônica até as pradarias do Rio Grande do Sul, que chama de "Código da Biodiversidade".

"O código que o Brasil tem precisa ser ampliado para todos os biomas", afirmou Aziz para estudantes e professores, que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ele acredita que os pesquisadores devem liderar a campanha por mudanças no código. Diante das divergências em relação à proposta, a SBPC formou um grupo de cientistas para debater o tema e encaminhar sugestões aos deputados e senadores.

Para Aziz, 85, a maior contribuição da ciência para a humanidade é buscar formas de preservar a natureza. "A nossa inovação sempre vai ser na proteção do que a natureza faz", disse o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).

FONTE: PIMENTEL, C. Ab´Saber, homenageado pela SBPC, critica mudar Código Florestal. Natal: Agência Brasil e Folha.com. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/773878-absaber-homenageado-pela-sbpc-critica-mudar-codigo-florestal.shtml>. Acesso em: 27 jul. 2010. Foto: Divulgação. Geógrafo Aziz Ab´saber, homenageado pela SBPC, critica proposta de Aldo Rebelo de alteração do Código Floresta.

Pelo menos alguém está se dando bem com a temida mudança climática. As marmotas, mamíferos que ficaram famosos pela tradição de "prever o tempo" nos Estados Unidos, cresceram, ficaram mais fortes e numerosas.

Norte-americanos cultivam a crença de que no tradicional Dia da Marmota, 2 de fevereiro, é possível descobrir se o inverno será longo ou curto. Se uma marmota deixar sua toca neste dia num momento em que o sol está forte, enxerga sua própria sombra e volta para a toca, isso significaria que o período de frio vai se prolongar.

Nenhuma pesquisa comprovou se as marmotas realmente conseguem prever o tempo, mas o novo estudo mostrou o contrário: o clima influencia bastante a vida desses animais. O trabalho sai na edição desta semana da revista "Nature", assinado por pesquisadores do Reino Unido e EUA. Eles se basearam em 33 anos de monitoramento (1976-2008) de uma população de marmotas-de-barriga-amarela (Marmota flaviventris) no Colorado.

A marmota tem um longo período de hibernação durante o inverno, de cerca de seis meses, quando chega a perder até 40% de seu peso.

O que ocorre com o aquecimento global é que muitas regiões ficam cobertas de neve por menos tempo. Isso, aliado a outros fatores climáticos ligados a temperaturas mais quentes, faz os animais acordarem antes. Logo em seguida --cerca de um mês depois--, fazem seu acasalamento, e seus filhotes também nascem logo.

Com mais tempo para comer, as marmotas crescem e engordam mais antes do próximo inverno e hibernação. A pesquisa revelou que as marmotas adultas (2 anos ou mais) passaram de cerca de 3,1 kg para 3,4 kg em média, da primeira para a segunda metade do acompanhamento.

Essa mudança mostrou-se proveitosa para a sobrevivência das marmotas: mais fortes, a mortalidade entre os adultos caiu.

E isso levou a um "repentino aumento no tamanho de sua população", descreve o estudo. Afinal, se a média era aumento de cerca de uma marmota a cada dois anos, a partir de 2001 a comunidade passou a ganhar 14 marmotas por ano.

Raridade e sorte

Apesar da aparente "sorte" da marmota, Karen Regina Suassuna, especialista em políticas públicas em mudança climática da ONG WWF-Brasil, alerta para o último relatório do painel do clima da ONU (IPCC), que prevê extinções maciças caso a temperatura suba mais de 2ª C até o fim do século..

De todo modo, como há variações por espécies, é importante que as poltícias de conservação acompanhem esses estudos, avisa ela.

Marcel Visser, do Instituto de Ecologia da Holanda, em resenha sobre o artigo, destaca que são raras demonstrações como essa, explicando como o aquecimento global afeta as populações.

Em estudos similares, os animais não tiveram tanta sorte: mostraram por exemplo diminuição do tamanho de ovelhas das ilhas escocesas de Santa Kilda; declínio de uma população de pinguins-imperadores, e também de lagartos de regiões equatoriais.

"Demonstramos pela primeira vez como esse tipo de dinâmica dupla pode ser investigada", diz Arpat Ozgul, um dos autores do estudo, referindo-se aos aspectos tanto demográficos como individuais observados. "E é um dos mais longos estudos baseados em uma população de mamíferos."

A pesquisa também destaca que o aquecimento global afeta de maneira mais aguda as espécies que vivem em ambientes mais extremos, como os montanhosos --caso das marmotas.

FONTE: KANNO, M. Marmotas engordam e se multiplicam com aquecimento global. São Paulo: Folha Online. 21 jul. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/770265-marmotas-engordam-e-se-multiplicam-com-aquecimento-global.shtml>. Acesso em: 21 jul. 2010. Foto: Ben Hulsey/Divulgação. Filhote de marmota de barriga amarela, espécie cuja população aumenta com o aquecimento global, segundo estudo.